✈ Direito do Passageiro Aéreo

Seu voo falhou?
Entenda
os seus direitos.

Atrasos, extravios, overbooking. O escritório Galutti e Santos Advogados Associados atua com agilidade técnica e excelência jurídica para buscar a reparação que você merece.

Protegendo seus direitos no transporte aéreo

Solução ágil, moderna e sem burocracia para seus problemas com voos.

Mais Comum

Atrasos de Voo

Reparação justa para atrasos superiores a 4 horas que causaram cancelamento, perda de compromissos ou frustrações.

💼

Extravio de Bagagem

Suporte jurídico especializado para casos de extravio temporário ou definitivo da sua bagagem.

Transparência
⚖️

Atuação Transparente

Atuamos de forma ética e clara, buscando a melhor resolução para o seu caso com dedicação total e respeito aos preceitos da OAB.

Ética em primeiro lugar
✈️

Perda de Conexão

Orientação e busca de direitos quando falhas da companhia aérea geram perda de conexões.

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Overbooking

Atuação firme em casos onde o embarque é negado por superlotação do voo.

📱

100% Digital

Envie documentos e acompanhe seu caso de forma ágil pelo WhatsApp, sem precisar sair de casa.

🛡️

Segurança & Transparência

Clareza total sobre o funcionamento do processo, isenções de custas e conformidade estrita com o Código de Ética da OAB.

Seus direitos protegidos

Descubra em poucos minutos se você tem direito a uma indenização financeira pelo seu problema de voo.

Falar com Advogado

Muito mais do que um voo perdido. O impacto real na sua vida.

Sabemos que o prejuízo de um problema com voo vai além do valor da passagem. É sobre o seu tempo, seus planos e o seu respeito.

🏡

Férias e Sonhos Interrompidos

Meses de planejamento e investimento frustrados em poucas horas. A perda de diárias de hotel, passeios contratados e momentos preciosos em família geram um dano moral profundo que a companhia aérea pode ser obrigada a indenizar.

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Prejuízos Profissionais e Conexões

Uma reunião de negócios perdida, uma palestra cancelada ou a perda de uma conexão internacional de cruzeiro por atraso de voo gera prejuízos financeiros e profissionais imensos. Você pode ter direito à reparação por danos materiais.

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Desamparo e Falta de Assistência

Ficar abandonado no aeroporto sem direito a alimentação, hotel ou informações corretas é humilhante e ilegal. A ANAC exige assistência imediata, e a falha em prestá-la configura abuso passível de indenização.

Seus Direitos Assegurados pela ANAC (Resolução 400)

As companhias aéreas possuem deveres rígidos de assistência. O descumprimento gera o dever de indenizar pelos danos morais e materiais sofridos.

1 Hora de Atraso

Comunicação

A companhia deve fornecer meios de comunicação (como Wi-Fi, internet ou ligações telefônicas) de forma gratuita.

2 Horas de Atraso

Alimentação

Você tem direito a voucher para refeição, lanche ou bebidas no próprio aeroporto, custeado integralmente pela empresa.

4+ Horas de Atraso

Hospedagem & Transporte

Em caso de pernoite, a empresa deve fornecer hotel e transporte de ida e volta. Se você estiver na sua cidade de residência, ela deve custear o transporte para sua casa e retorno.

Bagagem Sumida

Indenização e Reembolso

A companhia tem até 7 dias (voo nacional) ou 21 dias (internacional) para encontrar a mala. Durante a espera, ela deve pagar custos de primeira necessidade.

Excelência jurídica com a comodidade do atendimento digital

1

Atendimento Rápido

Nossa equipe está pronta para acolher seu caso e entender os detalhes do ocorrido com agilidade.

2

Envio de Documentação

Processo 100% digital e sem burocracia. Você envia os comprovantes pelo WhatsApp de forma prática.

3

Acompanhamento Integral

Elaboração de inicial, réplica e recursos inclusos. Acompanhamos seu processo até a resolução.

Perguntas Frequentes

Tire suas principais dúvidas sobre como funciona a busca pelos seus direitos.

Trabalhamos com total transparência e de acordo com as normas da OAB. Entre em contato conosco pelo WhatsApp para conversarmos sobre o seu caso específico e explicarmos detalhadamente como funcionam nossos serviços.

O tempo de duração depende da justiça e dos recursos da companhia aérea, mas atuamos com agilidade para buscar a resolução judicial no menor tempo possível.

O prazo legal para buscar seus direitos pode chegar a até 5 anos a partir da data do voo. No entanto, como o dano e o abalo moral são emergentes (imediatos), a recomendação é que você busque ajuda o quanto antes. Iniciar o processo rapidamente facilita a coleta de provas e aumenta as chances de uma resolução ágil.

Geralmente, precisamos apenas de: comprovante do voo (cartão de embarque ou e-mail de confirmação da compra), documento de identidade (RG, CNH ou Passaporte) e comprovantes do transtorno (fotos do painel do aeroporto, e-mails da companhia, nota fiscal de despesas extras com alimentação/hotel ou recibo de mala danificada).

Raramente. Cerca de 95% dos processos de direito do passageiro no Brasil ocorrem de forma 100% digital. Se houver alguma audiência de conciliação, ela costuma ser feita de forma online por chamada de vídeo, durando poucos minutos, e nossa equipe dará todo o suporte prévio.

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